Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Plenário da Câmara aprova texto-base que cria a Super-Receita

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Lei proíbe jogos de bilhar e sinuca a dinheiro, mas permite como lazer

OAB-SP propõe que candidato aprovado na primeira fase repita apenas a prova da segunda fase

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

INSS cumpre ordem judicial que assegurou aposentadoria a segurado da baixada com seis meses de atraso

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Auxílio-acidente deve ser concedido a partir da apresentação em juízo do laudo pericial

Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Antecipação de tutela em face do art. 170-A do CTN, possibilidade

Gildo Dalto Junior, Membro do CIPET - Centro Integrado e Participativo de Estudos Tributários, advogado em Cachoeiro de Itapemirim/ES, pós-graduado em direito tributário material e processual pelo IBET/CONSULTIME, membro da banca examinadora de monografia jurídica em matéria tributária da Faculdade de Cachoeiro de Itapemirim-ES. E-mail: [email protected]

Ações coletivas envolvendo a Anatel sobre prorrogação de contratos estão sobrestadas

Art. 16 da Lei 6.368/76. Posse de entorpecente destinado a uso próprio

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

Policais civis têm acesso gratuito a estádio quando designados para serviço, decide Supremo

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

17ª Câmara Cível adota critério em ações de execução movidas contra a Brasil Telecom

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Corte do TJMG regulamenta funcionamento do Judiciário de 20/12 a 06/01 (Íntegra da Resolução)